Serviço Técnico · João Pessoa · PB

Seu ponto comercial está regularizado?
Descubra agora, antes de qualquer surpresa.

A Análise de Viabilidade Urbanística da ArqPop verifica, com base na LC 166/2024, se a sua atividade comercial é permitida no endereço — seja para abrir um novo ponto ou regularizar um negócio que já funciona.

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O risco que poucos percebem

Assinar sem verificar
pode custar caro.

Muitos empresários assinam o contrato, iniciam a reforma e só descobrem que a atividade é proibida quando a Prefeitura bloqueia o alvará. Outros já estão funcionando há anos sem saber que a LC 166/2024 os deixou em desconformidade. Nos dois casos, o prejuízo pode ser evitado com uma análise técnica feita na hora certa.

Como funciona

Do endereço ao relatório
em 4 passos

Simples, rápido e técnico. Sem jargão, sem burocracia do seu lado.

1
Você envia
O endereço e a atividade exercida ou pretendida
2
Identificamos
A zona de uso pela LC 166/2024
3
Verificamos
Atividade, parâmetros, acessibilidade
4
Você recebe
Relatório técnico com conclusão e recomendações

Decisão fundamentada. Risco eliminado.

Você sabe exatamente se o seu negócio está regularizado — ou o que é preciso fazer para estar. Com base técnica e legal.

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O que está incluso

Tudo que você precisa
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Um relatório técnico completo, sem termos confusos, direto ao ponto.

Zona de uso identificada

Qual zona urbanística o endereço pertence segundo a LC 166/2024.

Atividade: permitida ou proibida

Conclusão clara sobre se o seu tipo de negócio pode funcionar ali.

Parâmetros urbanísticos

Área mínima, recuos, gabarito e vagas exigidos para a sua atividade.

Adequação à acessibilidade

Verificação dos requisitos da NBR 9050 e Lei Brasileira de Inclusão.

Conclusão técnica fundamentada

Parecer objetivo com base legal, assinado pelo arquiteto responsável.

Recomendações e próximos passos

O que fazer a seguir — seja para avançar com segurança ou buscar outro endereço.

⚡
Entrega em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento. O relatório é enviado por e-mail em PDF.
Para quem é

Para quem está abrindo
— e para quem já está aberto.

A irregularidade urbanística não avisa. Muitos negócios funcionam há anos sem saber que estão em desconformidade com a legislação vigente.

Quem está abrindo um novo ponto Confirme a viabilidade antes de assinar o contrato de aluguel ou iniciar qualquer reforma.
Quem já funciona mas suspeita de irregularidade A LC 166/2024 mudou as regras em 2024 — seu endereço pode ter ficado em desconformidade sem você saber.
Quem precisa regularizar para renovar o alvará Evite autuações, embargos e multas com um diagnóstico técnico antes da vistoria da Prefeitura.
Quem vai expandir ou reformar Mudanças no espaço ou na atividade podem exigir nova aprovação — melhor verificar antes de começar.
Franqueados e investidores Due diligence completa antes de comprometer capital em um ponto novo ou existente.
Clínicas, salões, restaurantes e escritórios Qualquer atividade comercial ou de serviços que dependa de alvará de funcionamento em João Pessoa.
Dúvidas frequentes

Perguntas antes de contratar

A Lei Complementar 166/2024 é o código de uso e ocupação do solo de João Pessoa. Ela define quais atividades são permitidas em cada zona da cidade. Se a sua atividade não está listada como permitida na zona do endereço escolhido, a Prefeitura não emite o alvará — independentemente de qualquer outra condição.
Tecnicamente sim — mas a LC 166/2024 tem mais de 300 páginas, tabelas complexas de atividades e parâmetros que variam por zona. Um erro de interpretação pode levar a uma conclusão errada. A ArqPop faz essa leitura com olhar técnico e responsabilidade profissional, entregando um parecer fundamentado.
Após o pagamento, você receberá um formulário simples pedindo: o endereço completo do imóvel (com CEP), uma descrição da atividade exercida ou pretendida, e a área aproximada do imóvel (se disponível). Com isso, a análise já pode ser realizada.
Você recebe o relatório com a conclusão e as razões técnicas. Para quem está abrindo, significa evitar os custos de uma reforma e meses de aluguel desperdiçados. Para quem já funciona, significa saber exatamente qual irregularidade existe e como agir para regularizar — antes de sofrer embargo ou multa. Em ambos os casos, a informação tem alto valor.
A AVU verifica a viabilidade urbanística — que é o primeiro requisito para o alvará. A aprovação final também depende de outros fatores como vistoria do corpo de bombeiros, vigilância sanitária e condições físicas do imóvel. A ArqPop pode orientar sobre os próximos passos após a análise.
Próximo passo

Decida com certeza.
Não com esperança.

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